特定商取引法に基づく表記 / Divulgação Comercial

下記の内容は、日本の「特定商取引に関する法律（特定商取引法）」および Stripe Japan の要件に基づき、S&N Web Solutions の取引条件を明示するために掲載しています。
As informações abaixo são apresentadas para cumprir a legislação japonesa (“Act on Specified Commercial Transactions”) e os requisitos da Stripe Japão, descrevendo de forma clara as condições comerciais da S&N Web Solutions.

会社名 / Nome da empresa

[日本語]
会社名：S&N Web Solutions

[Português]
Nome da empresa: S&N Web Solutions.

所在地 / Endereço

[日本語]
所在地：三重県伊賀市（詳細な住所は、法令に基づきご請求があった場合には速やかに開示いたします）。

[Português]
Endereço: Mie-ken, Iga-shi — o endereço completo será informado imediatamente mediante solicitação, em conformidade com a legislação aplicável.

電話番号・受付時間 / Telefone e horário de atendimento

[日本語]
電話番号：080-4533-4480
受付時間：日本時間 8:00〜17:00（年末年始など、当社が別途定める休業日を除きます）。

[Português]
Telefone: 080-4533-4480
Horário de atendimento: das 8h às 17h (horário do Japão), exceto em períodos de recesso ou datas especiais definidas pela S&N Web Solutions.

メールアドレス / E-mail de contato

[日本語]
お問い合わせ先メールアドレス：snwebdevsolutions@gmail.com

[Português]
E-mail para contato: snwebdevsolutions@gmail.com

運営責任者 / Diretor responsável

[日本語]
運営責任者：Emerson Sacono

[Português]
Responsável operacional: Emerson Sacono.

商品代金以外の必要料金 / Tarifas adicionais

[日本語]
当社が提供する商品・サービスは、主にWebサイト・システム開発やオンラインツール等のデジタルサービスです。通常のご利用においてお客様に別途ご負担いただく料金はありませんが、以下の費用が個別のご契約内容に応じて発生する場合があります：
・お客様のご要望による特別なデザイン・機能カスタマイズ費用
・独自ドメイン取得・更新費用
・サーバー利用料やインフラ費用（プランに含まれていない場合）
Stripe による決済手数料については、原則として当社が負担し、お客様に別途ご請求することはありません。上記のような追加料金が発生する場合には、事前にお見積りまたは契約書などで明確にご案内いたします。

[Português]
Os serviços oferecidos pela S&N Web Solutions são, em sua maioria, digitais (desenvolvimento de sites, sistemas web e ferramentas online). Em condições normais de contratação, não há cobrança adicional obrigatória além do valor do serviço contratado. Entretanto, podem existir custos adicionais, sempre definidos em orçamento ou contrato, tais como:
・personalizações ou funcionalidades especiais solicitadas pelo cliente;
・registro e renovação de domínio próprio;
・custos de hospedagem ou infraestrutura não incluídos no plano padrão.
As taxas de processamento de pagamento da Stripe, quando aplicáveis, são absorvidas pela empresa, não sendo repassadas de forma separada ao cliente final. Qualquer valor adicional será sempre informado de forma prévia e detalhada em orçamento e/ou contrato.

返品・返金・キャンセルに関するポリシー / Política de trocas, devoluções e cancelamentos

[日本語]
当社の主な商品・サービスはデジタルコンテンツおよび受託開発（Webサイト・システム等）であり、性質上「現物商品の返送」を伴う返品は原則として発生しません。
不良品・提供不備に該当する場合：合意した仕様と著しく異なる成果物が納品された場合や、当社の責に帰すべき重大な不具合がある場合には、原則として修正対応を行います。修正対応が困難な場合には、個別の契約条件に基づき、返金または一部返金等について協議いたします。
お客様都合の場合：制作開始後またはサービス提供開始後のお客様都合によるキャンセル・返金には、原則として応じかねます。キャンセル可否や条件（キャンセル料等）は、各サービスの契約書・利用規約またはお見積り時に個別に定められます。

[Português]
Os produtos e serviços da S&N Web Solutions são, em sua essência, digitais (sites, sistemas web e soluções sob medida), motivo pelo qual não há, em regra, devolução física de mercadorias.
Em caso de defeito ou não conformidade: se o resultado entregue estiver em desacordo relevante com as especificações acordadas ou apresentar falhas relevantes imputáveis à empresa, será priorizado o ajuste e correção do serviço. Se a correção não for viável, as condições de reembolso total ou parcial serão avaliadas conforme o contrato ou acordo firmado com o cliente.
Em caso de desistência por iniciativa do cliente: após o início do desenvolvimento ou da prestação do serviço, pedidos de cancelamento e reembolso por mera mudança de ideia podem não ser aceitos. As regras de cancelamento, eventuais multas ou retenções serão sempre definidas e comunicadas previamente em contrato, termos de uso ou proposta comercial.

引き渡し時期 / Tempo de entrega

[日本語]
テンプレート型サービスやオンラインツールなど、標準プランに基づくデジタルサービスのご利用開始時期は、決済完了または契約締結後、できる限り速やかに有効化いたします（具体的な開始時期は、各サービスのご案内に準じます）。
お客様ごとに仕様を定めるオーダーメイドのWebサイト・システム等については、要件定義およびお見積り時に納期の目安をご提示し、合意したスケジュールに基づき、段階的な納品または本番公開を行います。

[Português]
Para serviços digitais padronizados (por exemplo, planos baseados em modelos ou ferramentas online), o início de uso ocorre, em regra, logo após a confirmação de pagamento ou da formalização do contrato, observadas as condições descritas em cada serviço.
Para projetos personalizados de sites e sistemas, o prazo de entrega é sempre definido em conjunto com o cliente, durante a fase de levantamento de requisitos e orçamento. O cronograma, marcos de entrega e data de publicação serão estabelecidos em proposta e/ou contrato, antes do início do desenvolvimento.

お支払い方法 / Formas de pagamento aceitas

[日本語]
当社Webサイトからのお申し込み・ご契約におけるお支払いは、主に Stripe（Stripe, Inc. および同社の日本法人）が提供するオンライン決済システムを利用して行われます。
ご利用いただける具体的な決済手段（クレジットカードブランド等）は、Stripe の決済画面に表示される内容に準拠します。その他のお支払い方法（銀行振込等）を利用される場合は、個別のご案内・ご契約にて条件を明示いたします。

[Português]
Os pagamentos realizados por meio do site da S&N Web Solutions são processados principalmente pela plataforma de pagamentos Stripe. As formas de pagamento efetivamente disponíveis (como determinados cartões de crédito ou outros meios eletrônicos) seguem as opções exibidas na página de checkout da Stripe no momento da contratação.
Caso sejam oferecidas formas alternativas de pagamento, como transferência bancária ou outros meios, as condições específicas serão sempre informadas ao cliente em comunicação direta, orçamento ou contrato.

お支払いの時期 / Período de pagamento

[日本語]
単発の制作・導入費用などのスポット契約の場合：お支払いのタイミングは、契約締結時、作業開始前、または納品前後など、個別の契約内容に基づき定めます。具体的な支払期限は、お見積書または契約書にて明示いたします。
継続課金（サブスクリプション）プランの場合：初回決済日を基準として、Stripe 上で設定された請求サイクル（例：毎月）に従い、自動的に決済が行われます。請求日および請求周期は、契約時のプラン内容および Stripe の設定画面でご確認いただけます。

[Português]
Para serviços pontuais (como projetos de desenvolvimento específicos), o momento do pagamento é definido em contrato ou proposta, podendo ocorrer na assinatura, antes do início dos trabalhos, na entrega ou em etapas intermediárias. Os prazos e condições de pagamento serão sempre especificados de forma clara em orçamento e/ou contrato.
Nos planos de assinatura (subscrição), a cobrança é renovada automaticamente de acordo com o ciclo configurado na Stripe (por exemplo, mensalmente), tendo como referência a data do primeiro pagamento aprovado. As datas de cobrança e o período de faturamento são informados no momento da contratação do plano.

販売価格・サービス料金 / Preço dos serviços

[日本語]
当社が提供するサービスの料金は、公開されている定額プラン料金、またはお客様の要件に応じて個別に作成するお見積りに基づき決定されます。
具体的な金額は、当社Webサイト上の各サービス紹介ページ、お見積書、契約書、もしくはStripeの決済画面等で、事前に明示された内容に従います。金額は案件の内容・範囲に応じて個別に設定され、「お見積りにて確定」となる場合があります。

[Português]
Os preços dos serviços da S&N Web Solutions são definidos conforme cada tipo de oferta: planos com valores pré-estabelecidos ou projetos personalizados com preço determinado em orçamento individual. Não há valores fixos universais para todos os casos; o montante é sempre ajustado ao escopo e às necessidades de cada cliente.
Os valores aplicáveis são comunicados previamente em páginas específicas do site, em propostas comerciais, contratos e/ou na própria tela de pagamento da Stripe. Quando indicado, o preço final será “definido no orçamento”, antes da contratação.

サブスクリプションの解約について / Cancelamento de assinaturas

[日本語]
継続課金（サブスクリプション）プランをご利用のお客様は、Stripe が提供するカスタマーポータル（Stripe Customer Portal）を通じて、ご自身でプランの解約・変更手続きを行うことができます。
カスタマーポータルへのアクセス方法（リンク等）は、決済完了時のメール通知、または当社が案内する専用ページ・連絡手段にてお知らせいたします。
当社へのお問い合わせ（メール等）による解約希望も受け付けておりますが、決済システムの仕様上、解約の反映時期はお客様がカスタマーポータル上で行った操作内容やタイミングに依存する場合があります。

[Português]
Clientes que utilizam planos em modelo de assinatura podem cancelar ou alterar o plano diretamente pelo Stripe Customer Portal (portal do cliente fornecido pela Stripe), quando essa funcionalidade estiver habilitada para o serviço contratado.
O link de acesso ao portal do cliente é fornecido pela Stripe por e-mail e/ou por outros canais indicados pela S&N Web Solutions no momento da contratação. Também é possível solicitar suporte para cancelamento entrando em contato conosco por e-mail, porém o processamento efetivo da suspensão ou cancelamento da cobrança depende do funcionamento da plataforma Stripe e do momento em que o pedido é registrado no sistema.

その他の事項（申込期限・動作環境・数量制限等） / Outras observações (período de inscrição, ambiente operacional, quantidade limitada)

[日本語]
申込みの有効期限：キャンペーン価格や特別プランなど、申込み期限が設定されているサービスについては、各ご案内ページまたはお見積りにて有効期限を明示いたします。
動作環境：当社が提供する管理画面・Webサービスは、一般的な最新のWebブラウザ（例：Google Chrome、Safari、Microsoft Edge 等）の最新版でのご利用を推奨しています。旧式のブラウザや特殊な環境では、表示や動作に制限が生じる場合があります。
提供数量・受付枠の制限：サーバーリソースやサポート体制の都合上、同時にお受けできるプロジェクト数や募集枠に上限を設けることがあります。その場合は、事前に当社Webサイト上または個別のご案内にてお知らせします。

[Português]
Período de inscrição: quando houver campanhas promocionais, planos especiais ou condições limitadas por tempo, o prazo de validade para contratação será informado claramente na página específica do serviço e/ou na proposta enviada ao cliente.
Ambiente operacional: os painéis e serviços web fornecidos pela S&N Web Solutions são projetados para uso em navegadores modernos e atualizados (por exemplo, versões recentes de Chrome, Safari ou Microsoft Edge). Em navegadores desatualizados ou ambientes muito específicos, podem ocorrer limitações de funcionamento ou exibição.
Limitação de quantidade ou vagas: em razão de capacidade técnica e de atendimento, pode haver limite no número de projetos, clientes ou vagas atendidos simultaneamente. Sempre que houver restrição de disponibilidade, essa condição será indicada previamente nas comunicações comerciais ou na página do serviço.

備考 / Nota legal

[日本語]
本ページは、日本の「特定商取引に関する法律」に基づき、S&N Web Solutions の取引条件を明確にすることを目的として作成されたものです。実際のご契約にあたっては、各サービスごとの利用規約、個別契約書、お見積書等の内容が優先されます。

[Português]
Esta página foi elaborada especificamente para atender às exigências da lei japonesa (“Act on Specified Commercial Transactions”) e aos requisitos de conformidade da Stripe Japão, com o objetivo de descrever de forma transparente as condições comerciais da S&N Web Solutions. Em caso de diferença, prevalecem sempre os termos e condições estabelecidos em contratos, propostas e documentos específicos de cada serviço.